Portal da Transparência

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FUNDAÇÃO CRIANÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

O Portal da Transparência da Fundação Criança de São Bernardo do Campo destina-se a facilitar o acesso a dados e informações, sendo um instrumento de cidadania e participação a serviço da população. Em cumprimento à Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009 a Fundação Criança disponibiliza por este Portal informações pormenorizadas sobre a sua execução orçamentária e financeira.

Visando, também, garantir o acesso a informações, consoante previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e nos termos do que consta da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), pretende a Fundação Criança, por meio do presente Portal da Transparência,  possibilitar a todos os interessados o acesso à informação pública, divulgando, independente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo. 

Além dos dados divulgados, qualquer cidadão poderá solicitar acesso às informações públicas, conforme procedimento que observará as regras, prazos, instrumentos de controle e recursos previstos, ressalvado o sigilo e a confidencialidade prevista no texto legal.