A partir de hoje (30/1), a Exposição Fotográfica Itinerante de Crianças e Adolescentes Desaparecidos promovida pela Fundação Criança poderá ser vista na Câmara Municipal de São Bernardo, onde ficará até 10/02. A Câmara fica na Praça Samuel Sabatini, 50, ao lado do Paço.

Segundo o diretor-presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, o objetivo da mostra é chamar a atenção da sociedade para a questão do desaparecimento de crianças e adolescentes, assim como mobilizar os meios de comunicação, através da divulgação de imagens, para potencializar a identificação e localização dos desaparecidos. 

A exposição é composta por 34 fotos de crianças e adolescentes desaparecidos da região metropolitana de São Paulo. Destes, nove constam do cadastro municipal do Programa Reencontro – Serviço de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Fundação Criança, sendo quatro considerados enigmáticos, com paradeiro totalmente desconhecido.

Realidade 

No Brasil, desaparecem 40 mil crianças e adolescentes, por ano, somente no Estado de São Paulo são mais de 9 mil. Em geral, 15% jamais são encontradas. Em São Bernardo do Campo, através da integração entre o trabalho policial com os programas sociais, por meio da Fundação Criança, a quantidade de crianças e adolescentes não encontradas, levando- se em conta os últimos cinco anos, é de menos de 1%, se comparada ao total de queixas de desaparecimentos no município.

De acordo com Ariel de Castro, não há política pública nacional para os casos de crianças e adolescentes desaparecidos. “Este ainda é um tema bastante invisível no âmbito do poder público, com poucas exceções. Em geral, as famílias têm dificuldades até para registrar os boletins de ocorrência imediatamente, apesar da previsão legal”, salienta.

Castro lembra que a maioria dos estados sequer tem cadastros estaduais, com exceção do Paraná e Rio de Janeiro que possuem programas especializados, respectivamente o Serviço de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Secride) e o SOS Criança Desaparecida, da Fundação da Infância e Adolescência (FIA), que mantêm cadastros. Os demais estados têm iniciativas isoladas, mas não sistemas integrados e programas específicos.

Na Assembléia Legislativa de São Paulo foi aprovado o Projeto de Lei nº 463/2011, que prevê a criação de um banco de dados ligado à rede Infoseg da Secretaria de Nacional de Segurança Pública, faltando apenas o governador Geraldo Alckmin sancionar o PL.

O Programa Reencontro da Fundação Criança, que é pioneiro em âmbito municipal no Brasil, busca dar apoio às famílias que passam por esse drama, é desenvolvido em parceria com a Polícia Civil, o projeto Caminho de Volta, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), para a coleta de material genético dos familiares, e com o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SICRIDE) do Paraná, que desenvolve o programa de envelhecimento digital dos desaparecidos, além de entidades como a Mães da Sé, Mães em Luta e outras.

Desde sua criação, em 2006, o programa já ajudou a solucionar mais de 860 casos. Atualmente, estão em andamento nove situações de desaparecimento de crianças e adolescentes em São Bernardo. De 2006 até maio de 2011, foram registrados 870 Boletins de Ocorrência de desaparecimentos de crianças nas delegacias do município. Imediatamente após o registro do BO, a delegacia encaminha o documento por fax para o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Fundação Criança e a equipe interdisciplinar da entidade passa a atuar atendendo aos familiares e colaborando com as buscas, investigação e localização. A Fundação tem reivindicado junto ao Governo do Estado, através do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a criação de Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente. Do total de casos, 95% são resolvidos de imediato, alguns em menos de uma semana.

Perfil: maioria é do sexo feminino

Dos casos atendidos pela Fundação Criança, mais de 60% são de crianças e adolescentes do sexo feminino, sendo que mais da metade das situações é relacionada à fuga do lar e/ou violência doméstica (física, sexual, psicológica, negligência, entre outras). Após o retorno da criança ou adolescente à convivência com os pais, responsáveis e familiares, a Fundação também realiza uma avaliação sobre o que motivou o seu desaparecimento e oferece acompanhamento e inclusão dos meninos e da família em programas sociais da própria Fundação e da Rede Municipal de Assistência Social e de Saúde.

Entre os programas da Fundação Criança, estão o de apoio à família, erradicação do trabalho infantil, enfrentamento à violência doméstica e atendimento à comunidade com ações socioeducativas de arte, cultura, esporte e lazer, abrigos, tratamento de drogadição, entre outros.

Em março de 2011, a Fundação Criança passou a manter no seu site institucional (www.fundacaocrianca.org.br) um Cadastro Municipal de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e todos os interessados em ajudar a divulgar as fotografias dos desaparecidos na cidade podem acessá-lo e imprimir as fotos.

Registro imediato

Em caso de desaparecimento, é necessário registrar o Boletim de Ocorrência imediatamente, com base na Lei 11.259, de 2006, que alterou o artigo 208 do estatuto da Criança e do Adolescente, na delegacia mais próxima ou pelo site www.ssp.sp.gov.br/bo/, ter uma foto recente da criança em mãos e fornecer à autoridade policial detalhes sobre a vestimenta do desaparecido, lugares que gosta de frequentar e comportamento.

Além disso, é preciso procurar a Fundação Criança, que oferece suporte psicossocial e jurídico à família e apoio na divulgação de cartazes em comércios e órgãos públicos, em sites da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e de entidades, como as Mães da Sé e Mães em Luta, que contribuem com o processo de busca. Para isso, é fundamental dispor de uma foto da criança ou adolescente desaparecido para que a imagem possa ser devidamente divulgada nos vários meios de comunicação.

O Programa Reencontro: Serviço de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Fundação Criança está disponível, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas, à Rua Francisco Visentainer, 804, Bairro Assunção.

Mais informações pelo telefone 4344-2100/ 4344-2148 ou pelo e-mail: desaparecidos@fundacaocrianca.org.br

FCSBC – Ana Valim