Leis

Lei 6.714

Dispõe sobre a alteração da Lel Municipal n° 6.615, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre validação do Quadro de Pessoal existente na Fundação Criança de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.


Lei 6.615

Dispõe sobre validação do Quadro de Pessoal existente na Fundação Criança de São Bernardo do Campo, e dá outras providencias.


Lei 4.683

Dispõe sobre alteração da denominação da Fundação do Bem Estar do Menor de São Bernardo do Campo — FUBEM-SBC, altera a lei municipal n° 2163, de 22 de novembro de 1974, e revoga seus artigos 28 e 29, e as leis n°s. 2539, de 21 de junho de 1983, 2547, de 31 de outubro de 1983, 2607, de 05 de junho de 1984 e 2730, de 06 de fevereiro de 1986, consolidando-a, e dá outras providências.


Lei 2.163

Institui a Fundação do Bem-Estar do Menor de São Bernardo do Campo (FUBEM S .B . C .).