Sedesc promove encontro sobre políticas para pessoas com deficiência
A Prefeitura de São Bernardo do Campo promove neste sábado (27/2), das 8h às 17h, o I Encontro Intersecretarial As Pessoas com Deficiência e as Ações Transversais nas Políticas Públicas para São Bernardo do Campo. O evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), sob a coordenação do Departamento de Políticas Afirmativas, e será sediado no auditório da Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente Eurídice Ferreira de Melo – Dona Lindú, no Bairro Assunção.
O prefeito de São Bernardo fará a abertura do encontro, que reunirá secretários municipais, o presidente da Fundação Criança e o secretário de Desenvolvimento Social. De acordo com o gerente de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, o seminário busca atualizar as secretarias sobre as políticas públicas implementadas no primeiro ano de governo voltadas às pessoas com deficiência. "Também serão definidos os fluxos de atendimento a essa população e a constituição de um fórum intersecretarial sobre as políticas direcionadas ao segmento", aponta.
Na parte da manhã haverá uma projeção de imagens sobre as principais realizações envolvendo a temática e palestras com José Rafael Miranda, chefe de gabinete da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, além da diretora do Ministério da Educação e Cultura, Martinha Clarete Dutra dos Santos, e do presidente do Instituto MID para Participação Social das Pessoas com Deficiência, Antonio Carlos Munhoz.
Serão abordados temas como Desafios e avanços das políticas adotadas pelo Governo Lula na garantia de direitos das pessoas com deficiência; A importância da transversalidade nas políticas entre ministérios e secretarias; A política de educação inclusiva, sua articulação com as políticas de outros ministérios e outros níveis de governo - estadual e municipal, além da luta das pessoas com deficiência e as políticas públicas, institucionalização e residências inclusivas. Já a parte da tarde será reservada aos trabalhos em grupo, debates e formulação da ata.
De acordo com a organização, a partir deste primeiro encontro a Gerência de Políticas para Pessoas com Deficiência pretende consolidar as ações desenvolvidas pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais, bem como garantir o cumprimento da legislação, reestruturar o Centro Recreativo Esportivo Especial Bairro Assunção (Creeba), e estabelecer parcerias e convênios com entidades que trabalhem com o segmento.
As ações também terão como foco assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades, como basquete, futebol de cinco e atletismo, entre outros, elaborar campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência, e promover a acessibilidade, por meio da adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, transporte especial, acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação, de acordo com o Decreto Federal 5296, de 2004.
Por: Vanessa Oliveira
Fonte: PMSBC