Fundação Criança na X Conferência de Assistência Social

Nos dias 20 e 21 de julho de 2017 aconteceu a X Conferência Municipal de Assistência Social de São Bernardo do Campo.  E a Fundação Criança marcou presença com seus funcionários para debater os rumos da Política Nacional de Assistência Social.

Considerando a conquista da elaboração e aprovação do II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026) e conjuntura atual, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) elegeu como tema para a Conferência de Assistência Social de 2017 “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Além de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, o tema da Conferência trouxe aos usuários para o centro do debate. Nesse sentido, a 10ª Conferência Municipal dá continuidade à perspectiva adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como foco e do planejamento da política de Assistência Social.

Nesta perspectiva os debates foram organizados em quatro eixos:

O eixo 1 discutiu a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; o eixo 2 tratou sobre a gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; o eixo 3 pensou sobre o acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; já o eixo 4 falou da legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades.

Ao final da 10ª Conferência Municipal foram eleitos (as) os (as) delegados (as) de São Bernardo do Campo para a Conferência Estadual. Quatro delegadas do Poder Público, sendo que duas delas são coordenadoras de programa social da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e quatro delegados (as) da Sociedade Civil. São eles: Titulares Poder Público: MELINDA INÁCIO ESTEVES (CRAS Riacho Grande)  e MÁRCIA DE OLIVEIRA URSO (Coordenadora do CACJ – Centro de Atendimento à Criança e ao Jovem), Suplentes Poder Público: CAMILA GOMES QUINONERO (Vigilância Socioassistencial) e MARIA LÚCIA DE LUCENA (Coordenadora do CASE – Centro de Atendimento Socioeducativo); Titulares Sociedade Civil: THIAGO ESTEVÃO RAMOS (Lar Escola Pequeno Leão) e JOSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (Aldeias Infantis SOS Brasil – Unidade de São Bernardo do Campo), Suplentes Sociedade Civil: VÂNIA MACIEL DO NASCIMENTO (Usuária / Grupo Assistencial Boréia) e ADRIANA DE OLIVEIRA FÉLIX (Usuária ( conselheira suplente da UPA Vila São Pedro).

Coordenadoras da Fundação Criança são delegadas da XI Conferência Estadual de Assistência Social

As Conferências de Assistência Social são espaços de debate coletivo que devem oportunizar a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil, que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de Assistência Social.

Neste ano acontecerá a XI Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 03 a 05 de outubro de 2017. A Conferencia Estadual foi convocada pelo Decreto Estadual Nº 62.548 de 27 de abril de 2017, e terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”.


Experientes na defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes no ABC paulista, Márcia Urso coordenadora dos Centros de Atendimento à Crianças e Juventude – CACJ é delegada titular e tem como sua suplente Maria Lúcia de Lucena coordenadora do Centro de Atendimento Socioeducativo -CASE. As duas certamente contribuirão para este debate tão necessário não só no Estado de São Paulo, mas em todo território nacional.