Informações COVID-19

Tendo em vista o atual panorama desta epidemia, disponibilizamos neste portal informações seguras acerca da disseminação do vírus no Município de São Bernardo do Campo e das ações públicas tomadas para o enfrentamento do novo coronavírus.

Esclarecemos que no tópico:
– “RECEITAS E DESPESAS – COVID” encontram-se informações de dados relativos aos ingressos de recursos e gastos específicos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

– “CONTRATOS E AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO – COVID” encontram-se informações sobre as aquisições de bens e contratações de serviços destinados ao enfrentamento do COVID-19, em atendimento aos requisitos constitucionais e legais, em especial ao artigo 4º da Lei Federal nº 13.979, de 2020.

– “LEGISLAÇÃO RELACIONADA” constam todas leis, decretos, resoluções e demais atos pertinentes para dar conhecimento das ações tomadas pela Prefeitura Municipal.